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Processo Legislativo
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Moção nº 35 /2012
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
35 / 2012
Ementa
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e a adoção das medidas cabíveis no sentido de que sejam otimizadas a sinalização de trânsito para garantir a segurança, melhoria da qualidade de vida e redução de acidentes. Parecer nº 1811, de 2013, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
10/05/2012
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Donisete Braga
Apoiador(es)
Indexadores
ACIDENTE, PROVIDÊNCIA, REDUÇÃO, SEGURANÇA, SINALIZAÇÃO, TRÂNSITO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/12/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005
Tramitação
Data
Descrição
10/05/2012
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 10/05/2012
11/05/2012
Pauta de 1ª sessão.
14/05/2012
Pauta de 2ª sessão.
15/05/2012
Pauta de 3ª sessão.
16/05/2012
Pauta de 4ª sessão.
17/05/2012
Pauta de 5ª sessão.
21/05/2012
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
22/05/2012
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
23/05/2012
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
29/05/2013
Devolvido sem voto
05/06/2013
Distribuído ao Deputado
Alencar Santana Braga
12/09/2013
Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável à moção na forma do substitutivo apresentado, pela Comissão de Transportes e Comunicações
17/09/2013
Concedida vista ao Deputado
Alencar Santana Braga
24/09/2013
Devolvido da vista
01/10/2013
Aprovado conclusivamente o substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, e prejudicada a moção na forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/10/2013
Publicado parecer nº 1656, de 2013, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o substitutivo da CTC, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicada a moção na forma original. (DA. pág. 24)
04/10/2013
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 01.10.2013. (DA. pág. 24)
04/10/2013
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/10/2013
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/10/2013
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/10/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
09/10/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
11/10/2013
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
11/10/2013
Recebido com voto do relator Fernando Capez propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
16/10/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, propondo redação final
18/10/2013
Publicado parecer nº 1811, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo a redação final. (DA. pág. 20)
18/10/2013
Pauta de 1ª sessão.
21/10/2013
Pauta de 2ª sessão.
31/10/2013
Encaminhado Of. SGP n.º 6047/13 à Presidência da Câmara dos Deputados.
13/11/2013
Publicado ofício nº 1979/2013, da Presidência da República, manifestando-se sobre a referida moção. (DA. pág. 23)
19/11/2013
Arquive-se.
03/12/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.005
Votação nas Comissões
01/10/2013 - Comissão de Transportes e Comunicações
16/10/2013 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/09/2013
1656 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável à moção na forma do substitutivo apresentado
Alencar Santana Braga
Comissão de Transportes e Comunicações
11/10/2013
1811 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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