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Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 95 /2011
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
95 / 2011
Ementa
Apela para a Sra. Presidenta da República e para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que envidem esforços para a aprovação pela Assembleia Geral da ONU da admissão do Estado da Palestina como membro pleno daquela Organização. Parecer nº 1777, de 2011, da Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
03/09/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Adriano Diogo
,
Marcos Martins
,
Simão Pedro
,
Alencar Santana Braga
,
Ana do Carmo
,
Ana Perugini
,
Antonio Mentor
,
Carlos Grana
,
Donisete Braga
,
Edinho Silva
,
Enio Tatto
,
Geraldo Cruz
,
Gerson Bittencourt
,
Hamilton Pereira
,
Isac Reis
,
João Antonio
,
João Paulo Rillo
,
José Cândido
,
José Zico Prado
,
Luiz Claudio Marcolino
,
Luiz Moura
,
Marco Aurélio de Souza
,
Rui Falcão
,
Telma de Souza
Apoiador(es)
Indexadores
APROVAÇÃO, ESTADO DA PALESTINA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/02/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002
Tramitação
Data
Descrição
03/09/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 03/09/2011
06/09/2011
Pauta de 1ª sessão.
12/09/2011
Pauta de 2ª sessão.
13/09/2011
Pauta de 3ª sessão.
14/09/2011
Pauta de 4ª sessão.
15/09/2011
Pauta de 5ª sessão.
20/09/2011
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
21/09/2011
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/10/2011
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
13/10/2011
Recebido com voto do relator Leci Brandão favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
19/10/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/10/2011
Publicado Parecer nº 1449/11, da CDDPHCPQS -favorável à proposição, na forma do substitutivo. (DA p. 24)
25/10/2011
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 26)
25/10/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/10/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/10/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - .
01/11/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
01/11/2011
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
.
16/11/2011
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/11/2011
Publicado Parecer nº 1777/11, da CCJR. (DA p. 16)-Redação Final
28/11/2011
Pauta de 1ª sessão.
29/11/2011
Pauta de 2ª sessão.
08/12/2011
Encaminhado Of. SGP n.º 6112/11 à Presidência da República Federativa do Brasil.
08/12/2011
Encaminhado Of. SGP n.º 6113/11 à Presidência do Senado Federal.
08/12/2011
Encaminhado Of. SGP n.º 6114/11 à Presidência da Câmara dos Deputados.
20/12/2011
Arquive-se.
08/02/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.07.002
Votação nas Comissões
19/10/2011 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
23/11/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/10/2011
1449 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Leci Brandão
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
16/11/2011
1777 / 2011
propondo redação final
propondo redação final
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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