SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 829 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
829 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.818 / 2012
Ementa
Institui o Dia Estadual do Engenheiro de Segurança do Trabalho.
Data de Publicação
31/08/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/08/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.017
Tramitação
Data
Descrição
31/08/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 31/08/2011
01/09/2011
Pauta de 1ª sessão.
05/09/2011
Pauta de 2ª sessão.
06/09/2011
Pauta de 3ª sessão.
12/09/2011
Pauta de 4ª sessão.
13/09/2011
Pauta de 5ª sessão.
14/09/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'.
16/09/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/09/2011
Distribuído ao Deputado
Cauê Macris
05/10/2011
Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Cauê Macris
, favorável
21/10/2011
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
25/10/2011
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
14/03/2012
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/05/2012
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/05/2012
Publicado os pareceres nºs: 869, de 2012, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação - favorável à proposição e 870, de 2012, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - aprovado o projeto, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA páginas 48 e 49.
29/05/2012
Publicada a deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - aprovado o projeto, conclusivamente, coforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do regimento Interno. DA página 50.
29/05/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/05/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/05/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/06/2012
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
14/06/2012
Recebido pelo Governador em: 14/06/2012 - prazo para sanção: 05/07/2012.
15/06/2012
Publicado Autógrafo nº 29.854. (DA p. 19)
15/06/2012
Aguardando Sanção
27/06/2012
Publicada a
Lei nº 14.818, de 26 de junho de 2012
. (DOE p. 3)
02/07/2012
Arquive-se.
01/08/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.01.017
Votação nas Comissões
19/10/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2012 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/10/2011
869 / 2012
favorável
favorável
Cauê Macris
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2012
870 / 2012
favorável
favorável
Estevam Galvão
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/06/2012
Autógrafo
29854
Barros Munhoz
2
27/06/2012
Lei
14818
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala