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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 774 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
774 / 2011
Ementa
Dispõe sobre o Programa Estadual de Incentivo às Paradas de Conscientização da Diversidade Sexual no Estado.
Data de Publicação
17/08/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DISCRIMINAÇÃO, DIVERSIDADE SEXUAL, HOMOFOBIA, PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/05/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.030
Tramitação
Data
Descrição
17/08/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 17/08/2011
18/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
22/08/2011
Pauta de 2ª sessão.
23/08/2011
Pauta de 3ª sessão.
24/08/2011
Publicadas Emendas de nºs: 1 a 3, do Deputado Gilmaci Santos. (DA p. 34)
24/08/2011
Pauta de 4ª sessão.
25/08/2011
Pauta de 5ª sessão.
29/08/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/08/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2011
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
11/04/2012
Recebido do relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e as emendas 1 2 3
18/04/2012
Concedida vista ao Deputado João Antonio
20/04/2012
Publicado Requerimento, do autor , solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 15)
23/04/2012
Comunicado Vencimento do Prazo
23/04/2012
Presidente solicita Relator Especial.
27/04/2012
Devolvido da vista
03/05/2012
Juntado pedido de Relator Especial
03/05/2012
Juntado pedido de Relator Especial
08/05/2012
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, pela comissão CCJR
25/09/2012
Recebido com voto contrário, da relatora especial Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/09/2012
Publicado parecer nº 1424, de 2012, de Relatora Especial, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação - deputada
Maria Lúcia Amary
- contrário à proposição, bem como às emendas nº 1, 2 3. DA página 18 .
27/09/2012
VOTAÇÃO PRÉVIA
18/04/2013
Publicado Requerimento do Dep.
Carlos Giannazi
, solicitando retirada da proposição (DA. pg. 22)
20/04/2013
Publicado despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, ¿caput¿, da XIV CRI. Arquive-se. (DA. pág. 13)
16/05/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.030
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/09/2012
1424 / 2012
contrário
contrário
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(3)
Req. Retirada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário ao projeto e as emendas 1 2 3
Carlos Cezar
1
24/08/2011
Emenda de Pauta
3
Dê-se a seguinte redação ao artigo 3º do projeto de lei 774, de 2011.
Gilmaci Santos
2
24/08/2011
Emenda de Pauta
2
Suprima-se o Parágrafo Único do art. 1º .
Gilmaci Santos
3
24/08/2011
Emenda de Pauta
1
Suprima-se o art. 2º do projeto de lei nº 774, de 2011.
Gilmaci Santos
4
18/04/2013
Req. Retirada
Retirada PL 774/2011, para reexame da matéria.
Carlos Giannazi
Total: 4 ocorrência(s)
1
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