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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 700 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
700 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.730 / 2012
Ementa
Dá a denominação de "Prefeito Aloisio Silva Nascimento - Bigode" à via de acesso SPA 111/595, que liga os Municípios de Santa Fé do Sul e Três Fronteiras.
Data de Publicação
04/08/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, SANTA FÉ DO SUL (MUNICÍPIO), TRÊS FRONTEIRAS (MUNICÍPIO), VIA DE ACESSO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012
Tramitação
Data
Descrição
04/08/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 04/08/2011
05/08/2011
Pauta de 1ª sessão.
08/08/2011
Pauta de 2ª sessão.
09/08/2011
Pauta de 3ª sessão.
10/08/2011
Pauta de 4ª sessão.
11/08/2011
Pauta de 5ª sessão.
12/08/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
15/08/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/08/2011
Distribuído a Deputada
Vanessa Damo
05/10/2011
Recebido com voto do relator Vanessa Damo favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
19/10/2011
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Vanessa Damo
, favorável
20/10/2011
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/11/2011
Distribuído a Deputada
Ana Perugini
17/02/2012
Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/02/2012
Aprovado conclusivamente o projeto, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/03/2012
Publicados: Parecer nº 231/12, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 232/12, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 22)
02/03/2012
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 29/02/12. (DA p. 23)
02/03/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/03/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/03/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/03/2012
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/03/2012
Recebido pelo Governador em: 16/03/2012 - prazo para sanção: 06/04/2012.
17/03/2012
Publicado Autógrafo nº 29.742. (DA p. 14)
17/03/2012
Aguardando Sanção
05/04/2012
Publicada a
Lei nº 14.730, de 4 de abril de 2012
. (DOE p.1)
12/04/2012
Arquive-se.
16/04/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012
Votação nas Comissões
19/10/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/02/2012 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/10/2011
231 / 2012
favorável
favorável
Vanessa Damo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/02/2012
232 / 2012
favorável
favorável
Ana Perugini
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/03/2012
Autógrafo
29742
Barros Munhoz
2
05/04/2012
Lei
14730
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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