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Início
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Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 654 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
654 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 15.687 / 2015
Ementa
Restabelece a vigência da
Lei nº 997, de 1951
, que criou o Conservatório Dramático e Musical de Tatuí.
Data de Publicação
29/06/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Samuel Moreira
Apoiador(es)
Indexadores
LEI ESTADUAL 997/1951
, RESTABELECIMENTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.092
Tramitação
Data
Descrição
29/06/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 29/06/2011
30/06/2011
Pauta de 1ª sessão.
01/08/2011
Pauta de 2ª sessão.
02/08/2011
Pauta de 3ª sessão.
03/08/2011
Pauta de 4ª sessão.
04/08/2011
Pauta de 5ª sessão.
16/08/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito.
17/08/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/08/2011
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
07/02/2012
Recebido com voto do relator Fernando Capez favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
15/02/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Capez
, favorável
18/02/2012
Publicado parecer nº 160, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA página 21)
18/12/2014
71 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
19/12/2014
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/01/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 122/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 30.978, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de dezembro de 2014.
13/01/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/01/2015
Publicado o Autógrafo nº 30.978. (DA. pág. 5)
13/01/2015
Aguardando Sanção
29/01/2015
Publicada a Lei nº 15.687, de 28.01.2015, DOE (p. 01 )
24/02/2015
Arquive-se.
25/03/2015
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.092
Votação nas Comissões
15/02/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/02/2012
160 / 2012
favorável
favorável
Fernando Capez
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/01/2015
Autógrafo
30978
Autógrafo ao Projeto de lei numero 654/2011
Samuel Moreira
2
29/01/2015
Lei
15687
Governador
3
Ofício
122
Ofício ao Projeto de lei numero 654/2011
Total: 3 ocorrência(s)
1
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