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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 134 /2011
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
134 / 2011
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 6042, de 2005, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Podólogo, seja aprovado.
Data de Publicação
06/12/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcos Neves
Apoiador(es)
Indexadores
APROVAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, LÍDER PARTIDÁRIO, PODÓLOGO, PRESIDENTE, PROFISSÃO, REGULAMENTAÇÃO, SENADO FEDERAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/08/2012 - Publicado Ofício S/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta a esta propositura. (DA p. 8)
Tramitação
Data
Descrição
06/12/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 06/12/2011
07/12/2011
Pauta de 1ª sessão.
08/12/2011
Pauta de 2ª sessão.
09/12/2011
Pauta de 3ª sessão.
12/12/2011
Pauta de 4ª sessão.
13/12/2011
Pauta de 5ª sessão.
14/12/2011
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
02/02/2012
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
27/02/2012
Distribuído ao Deputado
Isac Reis
15/03/2012
Recebido com voto do relator Isac Reis favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/05/2012
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/05/2012
Publicado o parecer nº 880, de 2012, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - aprovada a moção, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. DA páginas 49 e 50
29/05/2012
Publicada a deçiberação da Comissão de Administração Publica e Relações do Trabalho. DA pagina 51
29/05/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/05/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/05/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/06/2012
Em fase de elaboração de ofício.
18/06/2012
Encaminhado Of. SGP n.º 3980/2012 à Presidência do Senado Federal.
18/06/2012
Encaminhado Of. SGP n.º 3981/2012 à Presidência da Câmara dos Deputados.
03/07/2012
Arquive-se.
01/08/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 017.07.003
03/08/2012
Publicado Ofício S/nº, do Senado Federal, encaminhando resposta a esta propositura. (DA p. 8)
Votação nas Comissões
24/05/2012 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/03/2012
880 / 2012
favorável
favorável
Isac
Reis
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