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Projeto de lei nº 511 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
511 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.758 / 2012
Ementa
Dá a denominação de "Enio Colombini" à passarela situada no km 380 da Rodovia Anhanguera - SP 330, em São Joaquim da Barra.
Data de Publicação
26/05/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores
GUARÁ (MUNICÍPIO), PASSARELA, RODOVIA ANHANGUERA - SP 330
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/06/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.015
Tramitação
Data
Descrição
26/05/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 26/05/2011
27/05/2011
Pauta de 1ª sessão.
30/05/2011
Pauta de 2ª sessão.
31/05/2011
Pauta de 3ª sessão.
01/06/2011
Pauta de 4ª sessão.
02/06/2011
Pauta de 5ª sessão.
03/06/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
08/06/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
27/10/2011
Devolvido sem voto
31/10/2011
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
16/11/2011
Recebido do relator, Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo
23/11/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
24/11/2011
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/12/2011
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
15/12/2011
Recebido com voto do relator Baleia Rossi favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/02/2012
Aprovada conclusivamente o substitutivo e prejudicado o projeto original, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/02/2012
Publicados: Parecer nº 94/12, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 95/12, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 26)
15/02/2012
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJR, pela Comissão de Transportes e Comunicações, em 08/02/12, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 27)
15/02/2012
Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/02/2012
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/02/2012
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/02/2012
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
27/02/2012
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/02/2012
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
.
14/03/2012
Recebido com voto do relator Roque Barbiere propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
14/03/2012
Recebido do relator, Deputado
Roque Barbiere
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto propondo redação final
28/03/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, propondo redação final
31/03/2012
Publicado Parecer nº 484/12, da CCJR. (DA p. 13)-Redação Final
02/04/2012
Pauta de 1ª sessão.
03/04/2012
Pauta de 2ª sessão.
12/04/2012
Recebido pelo Governador em: 12/04/2012 - prazo para sanção: 04/05/2012.
13/04/2012
Publicado Autógrafo nº 29.780. (DA p. 20)
13/04/2012
Aguardando Sanção
04/05/2012
Publicada a
Lei nº 14.758, de 3 de maio de 2012
. (DOE p.1)
07/05/2012
Arquive-se.
14/06/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.015
Votação nas Comissões
23/11/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/02/2012 - Comissão de Transportes e Comunicações
28/03/2012 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/03/2012
484 / 2012
propondo redação final
propondo redação final
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/11/2011
94 / 2012
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/12/2011
95 / 2012
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Baleia Rossi
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Geraldo Cruz
Voto do relator
propondo redação final
Roque Barbiere
1
13/04/2012
Autógrafo
29780
Barros Munhoz
2
04/05/2012
Lei
14758
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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