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Projeto
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Projeto de lei nº 513 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
513 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.610 / 2011
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação da Aldeia de Carapicuíba - OCA", naquele Município.
Data de Publicação
27/05/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores
CARAPICUÍBA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.005
Tramitação
Data
Descrição
27/05/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/05/2011
30/05/2011
Pauta de 1ª sessão.
31/05/2011
Pauta de 2ª sessão.
01/06/2011
Pauta de 3ª sessão.
02/06/2011
Pauta de 4ª sessão.
03/06/2011
Pauta de 5ª sessão.
06/06/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
08/06/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011
Distribuído ao Deputado
Alex Manente
04/08/2011
Devolvido do Relator Deputado
Alex Manente
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/09/2011
Recebido com voto do relator Alex Manente favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/09/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/09/2011
Publicado parecer nº 1241, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à aprovação do projeto de lei. DA página 22
27/09/2011
Publicada a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento. (DA página 22)
27/09/2011
Publicado Despacho da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Aprovada a proposição conclusivamente, conforme voto de relator, nos termos dos artigos 31 e 33 da IXV CRI (DA. pg. 22).
27/09/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/09/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/09/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/09/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
10/10/2011
Recebido pelo Governador em: 10/10/2011 - prazo para sanção: 01/11/2011.
11/10/2011
Publicado Autógrafo nº 29.576. (DA p. 23)
27/10/2011
Publicada a
Lei nº 14.610, de 26 de outubro de 2011
. (DOE p. 1)
09/11/2011
Arquive-se.
10/11/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.005
Votação nas Comissões
21/09/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
06/09/2011
1241 / 2011
favorável
favorável
Alex Manente
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Alex Manente
1
11/10/2011
Autógrafo
29576
Autógrafo ao Projeto de lei numero 513/2011
Barros Munhoz
2
27/10/2011
Lei
14610
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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