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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 526 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
526 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.659 / 2011
Ementa
Institui o "Dia dos Profissionais Autônomos do Transporte Público Alternativo e dos Usuários do Transporte Público no Estado".
Data de Publicação
28/05/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Moura
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012
Tramitação
Data
Descrição
28/05/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 28/05/2011
31/05/2011
Pauta de 1ª sessão.
01/06/2011
Pauta de 2ª sessão.
02/06/2011
Pauta de 3ª sessão.
03/06/2011
Pauta de 4ª sessão.
06/06/2011
Pauta de 5ª sessão.
08/06/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
09/06/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
20/06/2011
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
15/08/2011
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
17/08/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável
22/08/2011
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/08/2011
Distribuído ao Deputado
Marcos Neves
20/09/2011
Recebido do relator, Deputado
Marcos Neves
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável
13/10/2011
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
11/11/2011
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
23/11/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/11/2011
Publicados: Parecer nº 1747/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1748/11, da CTC¿favorável à proposição. (DA p. 14)
25/11/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 15)
25/11/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/11/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/11/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/11/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
08/12/2011
Recebido pelo Governador em: 08/12/2011 - prazo para sanção: 29/12/2011.
09/12/2011
Publicado Autógrafo nº 29.643. (DA p. 22)
09/12/2011
Aguardando Sanção
27/12/2011
Publicada a
Lei nº 14.659, de 26 de dezembro de 2011
. (DOE p. 3)
20/03/2012
Arquive-se.
16/04/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012
Votação nas Comissões
17/08/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2011 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/08/2011
1747 / 2011
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/11/2011
1748 / 2011
favorável
favorável
Antonio Mentor
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Marcos Neves
1
09/12/2011
Autógrafo
29643
Autógrafo ao Projeto de lei numero 526/2011
Barros Munhoz
2
27/12/2011
Lei
14659
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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