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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 419 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
419 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.616 / 2011
Ementa
Institui o "Dia do Ensino Profissional".
Data de Publicação
04/05/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 02/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.006
Tramitação
Data
Descrição
04/05/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 04/05/2011
05/05/2011
Pauta de 1ª sessão.
06/05/2011
Pauta de 2ª sessão.
09/05/2011
Pauta de 3ª sessão.
10/05/2011
Pauta de 4ª sessão.
11/05/2011
Pauta de 5ª sessão.
12/05/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
12/05/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011
Distribuído ao Deputado
André Soares
03/06/2011
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favorável
13/06/2011
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
14/06/2011
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
01/09/2011
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
28/09/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/10/2011
Publicados: parecer nº 1290, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e parecer nº 1291, da Comissão de Educação e Cidadania , favoráveis. DA página 34.
04/10/2011
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura: aprovada a proposição, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno da ALESP. DA página 35.
04/10/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/10/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/10/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/10/2011
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
21/10/2011
Recebido pelo Governador em: 21/11/2011 - prazo para sanção: 11/11/2011.
22/10/2011
Publicado Autógrafo nº 29.585. (DA p. 19)
22/10/2011
Aguardando Sanção
10/11/2011
Publicada a
Lei nº 14.616, de 9 de novembro de 2011
. (DOE p.1)
17/11/2011
Arquive-se.
02/12/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.006
Votação nas Comissões
28/09/2011 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/06/2011
1290 / 2011
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2011
1291 / 2011
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/10/2011
Autógrafo
29585
Barros Munhoz
2
10/11/2011
Lei
14616
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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