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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 267 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 267 / 2011
Ementa Institui o "Dia de Manifestação contra a Exploração Infantil" no Estado.
Data de Publicação 09/04/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/03/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.025

Tramitação

Data Descrição
09/04/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/04/2011
12/04/2011 Pauta de 1ª sessão.
13/04/2011 Pauta de 2ª sessão.
14/04/2011 Pauta de 3ª sessão.
15/04/2011 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2011 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2011 Publicado despacho: Junte-se o Pl nº 267/11, ao Pl nº 113/05, nos termos do artigo nº 179, da XIII CRI/Resolução 869/11. (DA p. 13)
16/05/2011 Anexado ao Projeto de lei 113/2005
06/03/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris Aprovado o PL Nº 113/05 e rejeitado o PL Nº 267/11, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno., pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
07/03/2013 Publicado Parecer nº 210/13, da CDDPHCPQS - Aprovado o PL 113/2005 e rejeitado o PL 267/2011, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno (DA p. 29)
07/03/2013 Publicada a Deliberação Conclusiva da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. (DA p. 30)
13/03/2013 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 113/205 do Pl nº 267/11. Arquive-se o Pl nº 267/11, nos termos dos artigos 31, I e 33, II, da XIV CRI. (DA p. 27)
13/03/2013 Desentranhado
25/03/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.025

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/03/2013 210 / 2013 Aprovado o PL Nº 113/05 e rejeitado o PL Nº 267/11, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. Cauê Macris Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  
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