SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 204 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
204 / 2011
Ementa
Cria no âmbito da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB a análise diária de aferição da qualidade do ar dentro das composições da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, bem como dentro das composições e estações subterrâneas da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô. Parecer nº 1599, de 2013, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
01/04/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Luiz Moura
Apoiador(es)
Indexadores
COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM, METRÔ, QUALIDADE DO AR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/04/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/04/2011
04/04/2011
Pauta de 1ª sessão.
05/04/2011
Pauta de 2ª sessão.
06/04/2011
Pauta de 3ª sessão.
07/04/2011
Pauta de 4ª sessão.
08/04/2011
Pauta de 5ª sessão.
14/04/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/04/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
24/05/2011
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
19/10/2011
Redistribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
27/10/2011
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/11/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Geraldo Cruz
, favorável na forma do substitutivo
11/11/2011
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16/11/2011
Encaminhado ao Presidente da Comissão para distribuição.
30/11/2011
Distribuído ao Deputado
Ed Thomas
02/02/2012
Recebido com voto do relator Ed Thomas favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
28/02/2012
Concedida vista ao Deputado
Roberto Massafera
14/03/2012
Devolvido da vista
27/03/2012
Concedida vista a Deputada
Célia Leão
08/05/2012
Devolvido da vista
15/05/2012
Concedida vista ao Deputado
Ed Thomas
23/05/2012
Devolvido da vista
29/05/2012
Concedida vista ao Deputado
Milton Leite Filho
25/06/2012
Devolvido da vista
07/08/2012
Concedida vista ao Deputado
Welson Gasparini
12/04/2013
Devolvido da vista
04/06/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ed Thomas
, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
05/06/2013
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/07/2013
Distribuído a Deputada
Regina Gonçalves
08/08/2013
Publicado requerimento, do deputado
Luiz Claudio Marcolino
, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA. pág. 22)
16/08/2013
Recebido da relatora, Deputada
Regina Gonçalves
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
28/08/2013
119ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência
28/08/2013
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
28/08/2013
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Regina Gonçalves
, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
29/08/2013
Publicados pareceres: nº 1190, de 2013, da CCJR; nº 1191, de 2013 da CMADS e nº 1192, de 2013, da CFOP, todos favoráveis à proposição na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. (DA. pág. 32)
29/08/2013
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
29/08/2013
39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
17/09/2013
43 Sessão Extraordinária - Aprovado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto.
18/09/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
18/09/2013
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
20/09/2013
Comunicado o vencimento de prazo.
20/09/2013
Presidente solicita Relator Especial
20/09/2013
Juntado o pedido de Relator Especial.
23/09/2013
Designado Relator Especial o Deputado
Luiz Claudio Marcolino
.
27/09/2013
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial Luiz Cláudio Marcolino, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
28/09/2013
Publicado parecer nº 1599, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (DA. pág. 15)
30/09/2013
Pauta de 1ª sessão.
09/10/2013
Recebido pelo Governador em: 09/10/2013 - prazo para sanção: 30/10/2013.
10/10/2013
Publicado Autógrafo nº 30.376. (DA p. 26)
10/10/2013
Aguardando Sanção.
31/10/2013
Publicada a mensagem A-nº 189/2013, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao
projeto de lei nº 204/2011
. (DA. pág. 25).
31/10/2013
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
31/10/2013
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/11/2013
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
.
05/11/2013
Recebido do relator, Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário ao veto
06/11/2013
Comunicado o vencimento de prazo.
06/11/2013
Presidente solicita Relator Especial.
06/11/2013
Juntado o pedido de Relator Especial.
03/12/2013
184º Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia.
03/12/2013
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
07/05/2015
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto. Mantido o Veto.
11/05/2015
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11)
12/05/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o.
06/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.101
06/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
09/11/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/06/2013 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
28/08/2013 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/10/2011
1190 / 2013
favorável ad referendum na forma do substitutivo
favorável na forma do substitutivo
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/02/2012
1191 / 2013
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Ed Thomas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
28/08/2013
1192 / 2013
favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Regina Gonçalves
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/09/2013
1599 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
Luiz Claudio Marcolino
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e contrário ao veto
Geraldo Cruz
Voto do relator
favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR
Regina Gonçalves
1
10/10/2013
Autógrafo
30376
Samuel Moreira
2
Ofício
5651
Ofício ao Projeto de lei numero 204/2011
3
Ofício
2132
Governador
4
08/08/2013
Req. Urgência
Luiz Claudio Marcolino
5
31/10/2013
Veto Total
/2013
Mensagem nº 189/2013
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala