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Projeto
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Projeto de lei nº 220 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
220 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.584 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Olavo Silva Souza" ao Ambulatório Médico de Especialidades - AME em Itu.
Data de Publicação
05/04/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores
AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME, DENOMINAÇÃO, ITU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.004
Tramitação
Data
Descrição
05/04/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 05/04/2011
06/04/2011
Pauta de 1ª sessão.
07/04/2011
Pauta de 2ª sessão.
08/04/2011
Pauta de 3ª sessão.
11/04/2011
Pauta de 4ª sessão.
12/04/2011
Pauta de 5ª sessão.
13/04/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
14/04/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
31/05/2011
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Afonso Lobato
, favorável
13/06/2011
Entrada na Comissão de Saúde
02/08/2011
Distribuído ao Deputado Ulysses Tassinari
16/08/2011
Recebido com voto do relator Ulysses Tassinari favorável, pela Comissão de Saúde
30/08/2011
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/09/2011
Publicados: Parecer nº 983/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 984/11, da CS¿favorável à proposição. (DA p. 28)
01/09/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Saúde, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II da XIV CRI. (DA p. 28)
01/09/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/09/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/09/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/09/2011
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/09/2011
Recebido pelo Governador em: 16/09/2011 - prazo para sanção: 07/10/2011.
17/09/2011
Publicado Autógrafo nº 29.551. (DA p. 54)
17/09/2011
Aguardando Sanção
08/10/2011
Publ.
Lei nº 14.584 de 07 de outubro de 2011
(DOE -pg.01)
19/10/2011
Arquive-se.
21/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.004
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
31/05/2011
983 / 2011
favorável
favorável
Afonso Lobato
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2011
984 / 2011
favorável
favorável
Doutor Ulysses
Comissão de Saúde
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/09/2011
Autógrafo
29551
Autógrafo ao Projeto de lei numero 220/2011
Barros Munhoz
2
08/10/2011
Lei
14584
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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