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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 598 /2024
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
598 / 2024
Ementa
Institui o Selo Raro, a ser inserido nos processos judiciais em que pessoa com doença rara figure como parte.
Data de Publicação
20/08/2024
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Tomé Abduch
,
Tenente Coimbra
,
Gerson Pessoa
Apoiador(es)
Indexadores
DOENÇA RARA, PROCESSO JUDICIAL, SELO DE RECONHECIMENTO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 09/10/2024 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado Gerson Pessoa como coautor do
PL nº 598/2024
. (D.A., pág. 15)
Tramitação
Data
Descrição
20/08/2024
Publicado no Diário da Assembleia
20/08/2024
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
21/08/2024
Pauta de 1ª sessão.
22/08/2024
Pauta de 2ª sessão.
23/08/2024
Publicado Requerimento nº 1951, de 2024, de autoria do Deputado
Tenente Coimbra
, solicitando a atribuição de coautoria ao referido Projeto de lei, com o de acordo do Deputado
Tomé Abduch
. (D.A., pág. 3)
23/08/2024
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado
Tenente Coimbra
como coautor do
PL nº 598/2024
. (D.A., pág. 4)
26/08/2024
Pauta de 3ª sessão.
27/08/2024
Pauta de 4ª sessão.
28/08/2024
Pauta de 5ª sessão.
29/08/2024
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/08/2024
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2024
Distribuído ao Deputado
Altair Moraes
10/09/2024
Recebido do Relator, Deputado
Altair Moraes
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
09/10/2024
Publicado o Requerimento nº 2.555, de 2024, de autoria do Deputado
Gerson Pessoa
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Tomé Abduch e Tenente Coimbra. (D.A., pág. 13)
09/10/2024
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado
Gerson Pessoa
como coautor do
PL nº 598/2024
. (D.A., pág. 15)
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Requerimento de coautoria(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Altair Moraes
1
09/10/2024
Requerimento de coautoria
2555 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Gerson Pessoa
2
23/08/2024
Requerimento de coautoria
1951 /2024
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Tenente Coimbra
Total: 2 ocorrência(s)
1
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