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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 372 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 372 / 2024
Ementa Torna obrigatória a aplicação do teste de Glicemia Capilar nos Prontos-Socorros e Unidades Básicas de Saúde em crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade no Estado.
Data de Publicação 24/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlão Pignatari
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA, DIABETES, TESTE DE GLICEMIA
Etapa Atual Último andamento 07/06/2024 - Publicado o Despacho: Junte-se, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, o Projeto de lei nº 372, de 2024, ao Projeto de lei nº 301, de 2016, ao qual já se encontra anexado o PL nº 104, de 2017. (D.A., pág. 6)

Tramitação

Data Descrição
24/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
24/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
28/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
29/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
03/06/2024 Pauta de 4ª sessão.
04/06/2024 Pauta de 5ª sessão.
05/06/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/06/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/06/2024 Anexado ao Projeto de lei 301/2016.
07/06/2024 Publicado o Despacho: Junte-se, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, o Projeto de lei nº 372, de 2024, ao Projeto de lei nº 301, de 2016, ao qual já se encontra anexado o PL nº 104, de 2017. (D.A., pág. 6)
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