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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 289 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 289 / 2024
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado a Sexta-feira de Carnaval, quando é realizada a abertura do Carnaval de Rua na Capital.
Data de Publicação 29/04/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CARNAVAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 21/06/2024 - Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
29/04/2024 Publicado no Diário da Assembleia
29/04/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
30/04/2024 Pauta de 1ª sessão.
02/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
03/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
06/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
07/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
08/05/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
09/05/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2024 Distribuído ao Deputado Reis
29/05/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/06/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
13/06/2024 Publicado o Parecer nº 1248, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10)
13/06/2024 Entrada na Comissão de Turismo
19/06/2024 Distribuído a Deputada Professora Bebel
21/06/2024 Recebido da Relatora, Deputada Professora Bebel, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/05/2024 1248 / 2024 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Professora Bebel  
Total: 0 ocorrência(s)
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