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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 258 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 258 / 2024
Ementa Institui a "Semana de Conscientização e Prevenção do Câncer de Pênis".
Data de Publicação 19/04/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, CÂNCER
Etapa Atual Comissões
Último andamento 30/08/2024 - Entrada na Comissão de Saúde

Tramitação

Data Descrição
19/04/2024 Publicado no Diário da Assembleia
19/04/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
22/04/2024 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2024 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2024 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2024 Pauta de 4ª sessão.
29/04/2024 Pauta de 5ª sessão.
30/04/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/04/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/05/2024 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
22/05/2024 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/08/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
12/08/2024 Publicado o Parecer nº 1414, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 7)
30/08/2024 Entrada na Comissão de Saúde

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/05/2024 1414 / 2024 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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