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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 159 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 159 / 2024
Ementa Declara de utilidade pública a Associação do Bem Comum - ABC, com sede em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 26/03/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 03/07/2024 - Publicado Autógrafo nº 33.843. (D.A., pág. 02)

Tramitação

Data Descrição
26/03/2024 Publicado no Diário da Assembleia
26/03/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/03/2024 Pauta de 1ª sessão.
01/04/2024 Pauta de 2ª sessão.
02/04/2024 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2024 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2024 Pauta de 5ª sessão.
05/04/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
05/04/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
02/05/2024 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/06/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/06/2024 Publicado o Parecer nº 1158, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
12/06/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 05/06/2024. (D.A., pág. 23)
12/06/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/06/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/06/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/06/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
17/06/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
02/07/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.843, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 14 de junho de 2024.
02/07/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/07/2024 Publicado Autógrafo nº 33.843. (D.A., pág. 02)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/05/2024 1158 / 2024 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/07/2024 Autógrafo 33843 Autógrafo ao Projeto de lei numero 123/2024. André do Prado  
Total: 1 ocorrência(s)
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