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Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
117 / 2024
Ementa
Equipara o portador de fibromialgia à pessoa com deficiência no Estado.
Data de Publicação
12/03/2024
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Fabiana Bolsonaro
Apoiador(es)
Indexadores
FIBROMIALGIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Etapa Atual
Distribuição
Último andamento 15/03/2024 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada do
PL nº 117, de 2024
, nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 6)
Tramitação
Data
Descrição
12/03/2024
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/03/2024
Publicado no Diário da Assembleia
13/03/2024
Pauta de 1ª sessão.
14/03/2024
Pauta de 2ª sessão.
15/03/2024
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada
Fabiana Bolsonaro
, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 4)
15/03/2024
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada do
PL nº 117, de 2024
, nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 6)
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