Projeto de Lei n° 59, de 2024 ( PL 59 / 24 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	59 / 2024
Ementa	Institui a "Semana Estadual da Arte".
Data de Publicação	21/02/2024
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Dr. Jorge do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 19/08/2024 - Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.

Data	Descrição
21/02/2024	Publicado no Diário da Assembleia
21/02/2024	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
22/02/2024	Pauta de 1ª sessão.
23/02/2024	Pauta de 2ª sessão.
26/02/2024	Pauta de 3ª sessão.
27/02/2024	Pauta de 4ª sessão.
28/02/2024	Pauta de 5ª sessão.
29/02/2024	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
29/02/2024	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2024	Distribuído ao Deputado Reis
25/03/2024	Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/08/2024	Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
12/08/2024	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
12/08/2024	Publicado o Parecer nº 1421, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 8)
13/08/2024	Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
19/08/2024	Recebido do Relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
25/03/2024	1421 / 2024	favorável	favorável	Reis	Comissão de Constituição, Justiça e Redação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Carlos Giannazi
Total: 0 ocorrência(s)

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