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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1569 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1569 / 2023
Ementa Denomina "Milton Rosa da Silva" a passarela localizada no km 53,500 da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado - SP 075, em Indaiatuba.
Data de Publicação 13/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo França
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, INDAIATUBA (MUNICÍPIO), PASSARELA
Etapa Atual Distribuição
Último andamento 25/06/2024 - Pauta de Recurso 3ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
13/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
13/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
16/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
21/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
22/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
23/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
24/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
24/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/01/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
20/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável
13/03/2024 Publicado o Parecer nº 525, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
13/03/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/03/2024 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
03/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado.
12/06/2024 Aprovado conclusivamente o substitutivo ora apresentado, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.
20/06/2024 Publicado o Parecer nº 1306, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
20/06/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 12/06/2024. (D.A., pág. 19)
20/06/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
24/06/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
25/06/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2024 1306 / 2024 favorável ao substitutivo favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado Rodrigo Moraes Comissão de Transportes e Comunicações  
20/02/2024 525 / 2024 favorável favorável Dr. Eduardo Nóbrega Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/11/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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