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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 937 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 937 / 2023
Ementa Denomina "Expedicionário Alberto Crestana" o viaduto e dispositivo de acesso e retorno localizado no km 218,500 da Rodovia Washington Luís - SP 310, em São Carlos.
Data de Publicação 05/06/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, RODOVIA WASHINGTON LUÍS - SP 310, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 26/06/2024 - Publicado o Autógrafo nº 33.819. (D.A., pág. 15)

Tramitação

Data Descrição
05/06/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/06/2023 Publicado no Diário da Assembleia
06/06/2023 Pauta de 1ª sessão.
07/06/2023 Pauta de 2ª sessão.
12/06/2023 Pauta de 3ª sessão.
13/06/2023 Pauta de 4ª sessão.
14/06/2023 Pauta de 5ª sessão.
15/06/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
15/06/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
17/08/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo.
24/08/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
05/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo.
25/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável ao projeto na forma do substitutivo
31/10/2023 Publicado o Parecer nº 1413, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 181)
31/10/2023 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
31/10/2023 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
08/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
28/02/2024 Concedida vista ao Deputado Donato
04/03/2024 Devolvido da vista
06/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
13/03/2024 Publicado o Parecer nº 555, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18)
13/03/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 06/03/2024. (D.A., pág. 20)
13/03/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/03/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/03/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/03/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
18/03/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/03/2024 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2024 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
26/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
03/04/2024 Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
05/06/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, propondo redação final
11/06/2024 Publicado o Parecer nº 1127, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 13)
11/06/2024 Pauta de 1ª sessão.
12/06/2024 Pauta de 2ª sessão.
25/06/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.819, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 15 de março de 2024.
25/06/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
26/06/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.819. (D.A., pág. 15)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/03/2024 1127 / 2024 propondo redação final propondo redação final Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
05/10/2023 1413 / 2023 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/11/2023 555 / 2024 favorável favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Dr. Jorge do Carmo  
1 26/06/2024 Autógrafo 33819 Autógrafo ao Projeto de lei numero 937/2023 André do Prado  
2 14/06/2023 Informação Técnica Informação Técnica  
3 23/08/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Itamar Borges
Total: 3 ocorrência(s)
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