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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 723 /2023
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
723 / 2023
Ementa
Institui o "Dia Estadual da Prematuridade", incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Data de Publicação
05/05/2023
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual
Conclusão
Último andamento 12/06/2024 - Publicado o Autógrafo nº 33.796. (D.A., pág. 23)
Tramitação
Data
Descrição
05/05/2023
Publicado no Diário da Assembleia
05/05/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
08/05/2023
Pauta de 1ª sessão.
09/05/2023
Pauta de 2ª sessão.
10/05/2023
Pauta de 3ª sessão.
11/05/2023
Pauta de 4ª sessão.
12/05/2023
Pauta de 5ª sessão.
15/05/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
15/05/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/06/2023
Distribuído a Deputada
Marta Costa
15/06/2023
Recebido da Relatora, Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/06/2023
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
26/06/2023
Entrada na Comissão de Saúde
27/06/2023
Publicado o Parecer nº 631, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 48)
20/02/2024
Distribuído a Deputada
Clarice Ganem
14/05/2024
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/05/2024
Recebido da Relatora, Deputada
Clarice Ganem
, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
28/05/2024
Publicado o Parecer nº 1042, de 2024, da Comissão de Saúde, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
28/05/2024
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 14 de maio de 2024. (D.A., pág. 14)
28/05/2024
Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/05/2024
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/06/2024
Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/06/2024
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
04/06/2024
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/06/2024
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.796, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 03 de junho de 2024.
11/06/2024
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/06/2024
Publicado o Autógrafo nº 33.796. (D.A., pág. 23)
Votação nas Comissões
21/06/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2024 - Comissão de Saúde
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/05/2024
1042 / 2024
favorável
favorável
Clarice Ganem
Comissão de Saúde
15/06/2023
631 / 2023
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
12/06/2024
Autógrafo
33796
Autógrafo ao Projeto de lei numero 723/2023
André do Prado
Total: 1 ocorrência(s)
1
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