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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 421 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 421 / 2023
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Pinhalzinho.
Data de Publicação 01/04/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, PINHALZINHO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/03/2024 - Distribuído ao Deputado Mauro Bragato

Tramitação

Data Descrição
01/04/2023 Publicado no Diário da Assembleia
01/04/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/04/2023 Pauta de 1ª sessão.
05/04/2023 Pauta de 2ª sessão.
10/04/2023 Pauta de 3ª sessão.
11/04/2023 Pauta de 4ª sessão.
12/04/2023 Pauta de 5ª sessão.
13/04/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
13/04/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
25/05/2023 Protocolado Requerimento nº 931/2023, de autoria do Deputado Milton Leite Filho, solicitando a juntada do Projeto de lei nº 557/2020 ao Projeto de lei nº 421/2023, para fins de instrução.
19/06/2023 Anexado aos autos cópia digitalizada do Projeto de lei nº 557/2020, para fins de instrução.
20/07/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Daniel Soares, solicitando encaminhamento ao GAMT, para manifestação.
31/07/2023 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT.
11/08/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador o Ofício SGP nº 1565/23, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da LCP nº 1261/15.
30/11/2023 Cota do Presidente da CCJR solicitando encaminhamento complementar ao GAMT.
01/12/2023 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado do Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 2802/2023, solicitando encaminhamento dos documentos complementares que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da Lei Complementar nº 1261/2015.
04/03/2024 Publicado o Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT nº 14/2024. (D.A., pág. 1)
15/03/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota Devolvido com cota do Relator, Deputado Daniel Soares, solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo. Daniel Soares  
1 22/11/2023 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor, e disponível no link acima. Edmir Chedid
Total: 1 ocorrência(s)
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