Projeto de Lei n° 229, de 2023 ( PL 229 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	229 / 2023
Ementa	Classifica como de Interesse Turístico o Município de São Sebastião da Grama.
Data de Publicação	30/03/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Barros Munhoz , Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores	INTERESSE TURÍSTICO, SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Comissões Último andamento 14/06/2024 - Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria Estadual de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT Nº 028/2024, a respeito do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2)

Data	Descrição
30/03/2023	Publicado no Diário da Assembleia
30/03/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
30/03/2023	Protocolado Requerimento nº 387/2023, de autoria dos Deputados Barros Munhoz e Rafa Zimbaldi, solicitando a juntado do Projeto de lei nº 337/2019 ao Projeto de lei nº 229/2023, para fins de instrução.
31/03/2023	Pauta de 1ª sessão.
03/04/2023	Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023	Pauta de 3ª sessão.
05/04/2023	Pauta de 4ª sessão.
10/04/2023	Pauta de 5ª sessão.
12/04/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
12/04/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/04/2023	Distribuído a Deputada Marta Costa
08/05/2023	Anexado aos autos cópia digitalizada do Projeto de Lei nº 337/2019.
08/08/2023	Devolvido com cota da Relatora, Deputada Marta Costa.
10/08/2023	Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo
11/08/2023	Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Governador o Ofício SGP nº 1563/23, solicitando encaminhamento dos documentos que instruem o projeto à análise da Secretaria de Turismo e Viagens, nos termos da LCP nº 1261/15.
13/06/2024	Distribuído a Deputada Marta Costa
14/06/2024	Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria Estadual de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT Nº 028/2024, a respeito do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2)

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Cota		solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo e Viagens, para manifestação	Marta Costa
Total: 0 ocorrência(s)

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