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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de resolução nº 5 /2023
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
5 / 2023
Ementa
Cria Comissão de acompanhamento, aconselhamento, fiscalização e deliberação para propor medidas frente à situação de emergência vivida pelas cidades do litoral paulista, especialmente São Sebastião.
Data de Publicação
24/02/2023
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Professora Bebel
,
Luiz Fernando T. Ferreira
,
Marcio Nakashima
,
Enio Tatto
,
Paulo Fiorilo
,
Teonilio Barba
,
Dr. Jorge do Carmo
,
Emídio de Souza
,
Márcia Lia
,
José Américo
,
Maurici
Apoiador(es)
Indexadores
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, COMISSÃO ESPECIAL, LITORAL PAULISTA, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Etapa Atual
Distribuição
Último andamento 22/03/2023 - Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do Artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 9)
Tramitação
Data
Descrição
24/02/2023
Publicado no Diário da Assembleia
24/02/2023
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/02/2023
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Luiz Fernando T. Ferreira
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Resolução, com o de acordo da Deputada
Professora Bebel
. (D.A., pág. 4)
24/02/2023
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do
PR 5 de 2023
. (D.A., pág. 4)
27/02/2023
Pauta de 1ª sessão.
28/02/2023
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Marcia Lia, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 8)
28/02/2023
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Marcio Nakashima
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Resolução, com o de acordo dos Deputados Professora Bebel e Luiz Fernando T. Ferreira. (D.A., pág. 8)
28/02/2023
Publicado Requerimento, de autoria dos Deputados Enio Tatto, Emidio de Souza, José Américo, Márcia Lia, Paulo Fiorilo, Teonilio Barba, Maurici e Dr. Jorge do Carmo, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Resolução, com o de acordo dos Deputados Professora Bebel e Luiz Fernando T. Ferreira. (D.A., pág. 8)
28/02/2023
Publicado o Despacho: Deferidos os requerimentos de coautoria do
PR nº 5/2023
aos Deputados Marcio Nakashima, Enio Tatto, Emidio de Souza, Dr Jorge do Carmo, José Américo, Márcia Lia, Maurici, Paulo Fiorilo e Teonilio Barba. (D.A., pág. 8)
28/02/2023
Pauta de 2ª sessão.
01/03/2023
Pauta de 3ª sessão.
02/03/2023
Pauta de 4ª sessão.
03/03/2023
Pauta de 5ª sessão.
06/03/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
06/03/2023
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/03/2023
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do Artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 9)
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
Requerimento de coautoria(3)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/02/2023
Req. Urgência
129 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Márcia Lia
2
28/02/2023
Requerimento de coautoria
134 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Enio Tatto, Emídio de Souza, José Américo, Márcia Lia, Paulo Fiorilo, Teonilio Barba, Maurici, Dr. Jorge do Carmo
3
28/02/2023
Requerimento de coautoria
132 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Marcio Nakashima
4
24/02/2023
Requerimento de coautoria
120 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Luiz Fernando T. Ferreira
Total: 4 ocorrência(s)
1
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