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Projeto
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Projeto de lei nº 141 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
141 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.656 / 2011
Ementa
Dá a denominação de "Vicente Cosenza" ao trevo de acesso ao Município de Iracemápolis na Rodovia SP 151.
Data de Publicação
22/03/2011
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, IRACEMÁPOLIS (MUNICÍPIO), ROD. SP 151
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 16/04/2012 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012
Tramitação
Data
Descrição
22/03/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 22/03/2011
23/03/2011
Pauta de 1ª sessão.
24/03/2011
Pauta de 2ª sessão.
25/03/2011
Pauta de 3ª sessão.
28/03/2011
Pauta de 4ª sessão.
29/03/2011
Pauta de 5ª sessão.
04/04/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
05/04/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/05/2011
Distribuído ao Deputado
André Soares
03/06/2011
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/06/2011
Aprovado o parecer do Deputado
André Soares
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
13/06/2011
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
27/06/2011
Distribuído ao Deputado
Antonio Mentor
11/10/2011
Recebido com voto do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
13/10/2011
Aprovado conclusivamente na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto na forma original, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/10/2011
Publicados: Parecer nº 1402/11, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1403/11, da CTC¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 22 e 23)
18/10/2011
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIV CRI. (DA p. 25)
18/10/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/10/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/10/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/10/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
24/10/2011
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/10/2011
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
09/11/2011
Recebido com voto do relator Roque Barbiere propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/11/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, propondo redação final
26/11/2011
Publicado Parecer nº 1775/11, da CCJR. (DA p. 16)-Redação Final
28/11/2011
Pauta de 1ª sessão.
29/11/2011
Pauta de 2ª sessão.
08/12/2011
Recebido pelo Governador em: 08/12/2011 - prazo para sanção: 29/12/2011.
09/12/2011
Publicado Autógrafo nº 29.641. (DA p. 22)
09/12/2011
Aguardando Sanção
27/12/2011
Publicada a
Lei nº 14.656, de 26 de dezembro de 2011
. (DOE p. 3)
23/03/2012
Arquive-se.
16/04/2012
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.012
Votação nas Comissões
08/06/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/10/2011 - Comissão de Transportes e Comunicações
23/11/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/06/2011
1402 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2011
1403 / 2011
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Antonio Mentor
Comissão de Transportes e Comunicações
09/11/2011
1775 / 2011
propondo redação final
propondo redação final
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
09/12/2011
Autógrafo
29641
Barros Munhoz
2
27/12/2011
Lei
14656
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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