SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Moção nº 238 /2021
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
238 / 2021
Ementa
Apela aos Srs. membros do Congresso Nacional para que aprovem o Projeto de lei nº 2564, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que altera a Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Data de Publicação
01/09/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO, PARTO, PISO SALARIAL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 22/12/2021 - Publicado o Ofício nº 2364/2021, de autoria do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A, pág. 02)
Tramitação
Data
Descrição
01/09/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 01/09/2021
02/09/2021
Primeiro dia de Pauta
03/09/2021
Segundo dia de Pauta
08/09/2021
Pauta de 3ª sessão.
09/09/2021
Pauta de 4ª sessão.
13/09/2021
Pauta de 5ª sessão.
14/09/2021
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
14/09/2021
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
04/10/2021
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
06/10/2021
Devolvido do Relator Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com cota propondo juntada à Moção 87/2021, por versarem sobre matéria correlata
19/10/2021
Documento não deliberado 3a Reunião Extraordinária da Comissão
19/10/2021
Redistribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
09/11/2021
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/11/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/11/2021
Publicado o Parecer nº 1216, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)
25/11/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 23.11.2021. (D.A., pág. 8)
25/11/2021
Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/11/2021
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/11/2021
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/11/2021
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
30/11/2021
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
08/12/2021
Encaminhado ao Senhor Senado Federal Fabiano Contarato, Ofício SGP nº 1290, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 29.11.2021, da referida Moção.
08/12/2021
Encaminhado à Presidência do Senado Federal, Ofício SGP nº 1291, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 29.11.2021, da referida Moção.
08/12/2021
Encaminhado à Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1292, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 29.11.2021, da referida Moção.
08/12/2021
Arquive-se
10/12/2021
Arquivo - Arquivado
10/12/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.023
22/12/2021
Publicado o Ofício nº 2364/2021, de autoria do Senado Federal, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A, pág. 02)
Votação nas Comissões
23/11/2021 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/11/2021
1216 / 2021
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Ofício(3)
Resposta à Propositura(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
propondo juntada à Moção 87/2021, por versarem sobre matéria correlata
Marcos Zerbini
1
02/12/2021
Ofício
1292 /2021
Ofício ao Moção numero 238/2021
2
02/12/2021
Ofício
1291 /2021
Ofício ao Moção numero 238/2021
3
02/12/2021
Ofício
1290 /2021
Ofício ao Moção numero 238/2021
4
22/12/2021
Resposta à Propositura
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala