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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 225 /2021
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
225 / 2021
Ementa
Apela para a Agencia de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP a fim de que seja suspensa a cobrança dos pedágios localizados nas Rodovias Geraldo de Barros - SP-304, trecho Piracicaba/São Pedro, Hermínio Petrin - SP-308, trecho Piracicaba/Charqueada e SP-191, trecho Ipeúna/Santa Maria da Serra.
Data de Publicação
14/08/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores
COBRANÇA DE PEDÁGIO, SUSPENSÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 27/06/2023 - Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Parcerias em Investimentos, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 9)
Tramitação
Data
Descrição
14/08/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 14/08/2021
17/08/2021
Primeiro dia de Pauta
18/08/2021
Segundo dia de Pauta
19/08/2021
Terceiro dia de Pauta
20/08/2021
Quarto dia de Pauta
23/08/2021
Quinto dia de Pauta
24/08/2021
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
24/08/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
01/09/2021
Distribuído ao Deputado
Roberto Morais
14/06/2022
Recebido do Relator, Deputado
Roberto Morais
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente. .
29/06/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/07/2022
Publicado Parecer nº 492/2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. págs. 01 e 02)
05/07/2022
Publicada deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações. (DA. pág. 02)
01/08/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões.
05/08/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Transportes e Comunicações. Prejudicada a Moção.
08/08/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/08/2022
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2022
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
27/10/2022
Devolvido sem voto
16/11/2022
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
03/03/2023
Recebido do Relator, Deputado
Paulo Fiorilo
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
14/03/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, propondo redação final
21/03/2023
Publicado o Parecer nº 301, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 12)
24/03/2023
Pauta de 1ª sessão.
27/03/2023
Pauta de 2ª sessão.
29/03/2023
Aprovada a Redação Final
04/04/2023
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Milton Roberto Persoli, Diretor-Geral da Agência de Transportes do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 319, de 2023, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 05/08/2022, a referida Moção apresentada pelo Deputado
Agente Federal Danilo Balas
.
05/04/2023
Arquive-se
19/05/2023
Arquivo - Arquivado
19/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.059
27/06/2023
Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Parcerias em Investimentos, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 9)
Votação nas Comissões
29/06/2022 - Comissão de Transportes e Comunicações
14/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/03/2023
301 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Paulo Fiorilo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/06/2022
492 / 2022
favorável
favorável, na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente.
Roberto Morais
Comissão de Transportes e Comunicações
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Resposta à Propositura(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
319 /2023
Ofício ao Moção numero 225/2021
2
27/06/2023
Resposta à Propositura
Ofício encaminhado pela Secretaria Estadual de Parcerias em Investimentos.
Total: 2 ocorrência(s)
1
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