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Projeto de lei nº 483 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
483 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.577 / 2022
Ementa
Denomina "Dr. Rubem Dario Sormani" a Rodovia SP-273, em Agudos.
Data de Publicação
06/08/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores
AGUDOS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA SP-273
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/12/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
06/08/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 2 em 06/08/2021
09/08/2021
Primeiro dia de Pauta
10/08/2021
Segundo dia de Pauta
11/08/2021
Terceiro dia de Pauta
12/08/2021
Quarto dia de Pauta
13/08/2021
Quinto dia de Pauta
16/08/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
19/08/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2021
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
30/08/2021
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favorável
21/09/2021
Publicado o Parecer nº 809, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
21/09/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
22/09/2021
Distribuído ao Deputado
Enio Tatto
16/12/2021
Recebido do Relator, Deputado
Enio Tatto
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado.
29/06/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/07/2022
Publicado o Parecer nº457, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.06)
01/07/2022
Publicado a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 29.06.2022. (D.A., pág.07)
01/08/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2022
Em decorrência de problemas técnicos ocorridos na infraestrutura de rede de dados do Palácio 9 de Julho, as proposituras que figuraram na Pauta da 70ª Sessão Ordinária, ocorrida em 03/08/2022, constaram em Pauta por mais 02 (duas) Sessões.
05/08/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto
08/08/2022
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/08/2022
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2022
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
15/08/2022
Recebido do relator, Deputado
Ricardo Mellão
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final
26/10/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ricardo Mellão
, propondo redação final
02/11/2022
Publicado o Parecer nº 503, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 210)
03/11/2022
Pauta de 1ª sessão.
04/11/2022
Pauta de 2ª sessão.
09/11/2022
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.285, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 05 de agosto de 2022.
09/11/2022
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
10/11/2022
Publicado o Autógrafo nº 33.285. (D.A., pág. 4)
03/12/2022
Publicada a
Lei nº 17.577, de 02 de dezembro de 2022
. (D.O.E.-I, pág. 1)
07/12/2022
Arquive-se
21/12/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.044
21/12/2022
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/06/2022 - Comissão de Transportes e Comunicações
26/10/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/12/2021
457 / 2022
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado
Enio Tatto
Comissão de Transportes e Comunicações
30/08/2021
809 / 2021
favorável
favorável
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
propondo redação final
Ricardo Mellão
1
10/11/2022
Autógrafo
33285
Autógrafo ao Projeto de lei numero 483/2021
Carlão Pignatari
2
03/12/2022
Lei
17577
Denomina "Dr. Rubem Dário Sormani" a Rodovia SP-273, que atravessa os municípios de Agudos e Paulistânia
Governador
3
16/08/2021
Ofício
Informação Técnica
Total: 3 ocorrência(s)
1
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