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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 291 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
291 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.593 / 2022
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Desportiva Cultural e Musical XI de Julho, com sede em Álvares Machado.
Data de Publicação
08/05/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/12/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
08/05/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 08/05/2021
11/05/2021
Primeiro dia de Pauta
12/05/2021
Segundo dia de Pauta
13/05/2021
Terceiro dia de Pauta
14/05/2021
Quarto dia de Pauta
17/05/2021
Quinto dia de Pauta
18/05/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
19/05/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2021
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
17/06/2021
Devolvido do Relator Deputado
Thiago Auricchio
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
11/11/2021
Distribuído ao Deputado
Thiago Auricchio
09/12/2021
Devolvido do Relator Deputado
Thiago Auricchio
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
10/05/2022
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
31/05/2022
Devolvido do Relator Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
20/06/2022
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
04/08/2022
Recebido do Relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
26/10/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2022
Publicado o Parecer nº 514 de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág.186 e 187)
04/11/2022
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 26/10/2022. (D.A., pág. 189)
04/11/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/11/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/11/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/11/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
09/11/2022
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
18/11/2022
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.297, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de novembro de 2022.
18/11/2022
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/11/2022
Publicado o Autógrafo nº 33.297. (D.A., pág. 5)
09/12/2022
Publicada a
Lei nº 17.593, de 08 de dezembro de 2022
. (D.O.E.-I, págs. 1 e 3)
15/12/2022
Arquive-se
21/12/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.044
21/12/2022
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
26/10/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/08/2022
514 / 2022
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Juntada(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Thiago Auricchio
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Marcos Zerbini
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Thiago Auricchio
1
19/11/2022
Autógrafo
33297
Autógrafo ao Projeto de lei numero 291/2021
Carlão Pignatari
2
09/12/2022
Lei
17593
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Desportiva Cultural e Musical XI de Julho, com sede em Álvares Machado
Governador
3
20/06/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Mauro Bragato
4
10/11/2021
Req. Juntada
documentação juntada, a pedido do autor
Mauro Bragato
Total: 4 ocorrência(s)
1
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