Projeto de Lei n° 117, de 2021 ( PL 117 / 21 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	117 / 2021
Ementa	Institui o Programa Reage São Paulo, para enfrentamento às consequências da pandemia de COVID-19.
Data de Publicação	04/03/2021
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores	AUXÍLIO EMERGENCIAL, AUXÍLIO-DESEMPREGO, COVID-19, CRISE ECONÔMICA, EMPREGO (CRIAÇÃO), PESSOA VULNERÁVEL, PROGRAMA ESTADUAL, RENDA MÍNIMA FAMILIAR
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
04/03/2021	Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/03/2021
05/03/2021	Pauta de 1ª sessão.
08/03/2021	Segundo dia de Pauta
09/03/2021	Terceiro dia de Pauta
10/03/2021	Quarto dia de Pauta
11/03/2021	Quinto dia de Pauta
12/03/2021	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
15/03/2021	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021	Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
21/05/2021	Recebido da relatora, Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
28/04/2022	Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
12/04/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 22)
10/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.072
10/05/2023	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		contrário	Janaina Paschoal
Total: 0 ocorrência(s)

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