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Projeto de lei nº 27 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
27 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.677 / 2023
Ementa
Denomina "Antonio dos Santos" a passarela localizada no km 424,400 da Rodovia Miguel Jubram - SP 333, em Tarumã.
Data de Publicação
04/02/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, TARUMÃ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
04/02/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/02/2021
05/02/2021
Pauta de 1ª sessão.
08/02/2021
Pauta de 2ª sessão.
09/02/2021
Pauta de 3ª sessão.
10/02/2021
Pauta de 4ª sessão.
11/02/2021
Pauta de 5ª sessão.
12/02/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
16/02/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
21/05/2021
Devolvido da Relatora Deputada
Janaina Paschoal
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
08/09/2022
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
17/11/2022
Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
07/12/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
14/12/2022
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
14/12/2022
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
14/12/2022
Publicado o Parecer nº 797, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 13)
01/02/2023
Recebido do Relator, Deputado
Léo Oliveira
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado apresentado pela CCJR.
15/02/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/02/2023
Publicado o Parecer nº 124, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável na forma do substitutivo apresentado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
16/02/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 15 de fevereiro de 2023. (D.A., pág. 6)
16/02/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/02/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/02/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/02/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto.
24/02/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
24/02/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/03/2023
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
02/03/2023
Recebido do Relator, Deputado
Marcos Zerbini
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
14/03/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, propondo redação final
21/03/2023
Publicado o Parecer nº 296, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 12)
24/03/2023
Pauta de 1ª sessão.
27/03/2023
Pauta de 2ª sessão.
04/04/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.457, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 23 de fevereiro de 2023.
04/04/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
05/04/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.457. (D.A., pág. 15)
18/04/2023
Publicada a
Lei nº 17.677, de 14 de abril de 2023
. (D.O.E.-I, pág. 1)
19/04/2023
Arquive-se
19/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.153
19/05/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/02/2023
124 / 2023
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado apresentado pela CCJR
Léo Oliveira
Comissão de Transportes e Comunicações
02/03/2023
296 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2022
797 / 2022
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Anexos(1)
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Janaina Paschoal
1
04/02/2021
Anexos
Ricardo Madalena
2
05/04/2023
Autógrafo
33457
Autógrafo ao Projeto de lei numero 27/2021
André do Prado
3
18/04/2023
Lei
17677 /2023
Dá a denominação de "Antonio dos Santos" à passarela PAS 424/333, localizada no km 423+800m da Rodovia Miguel Jubran (SP-333), no município de Tarumã.
Governador
4
12/02/2021
Ofício
/2021
Informação técnica
5
18/08/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Ricardo Madalena
Total: 5 ocorrência(s)
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