SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 723 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
723 / 2020
Transformado em Norma
Lei nº 17.374 / 2021
Ementa
Dispõe sobre a instituição de distritos turísticos no Estado de São Paulo, sobre a utilização da logomarca "SP Pra Todos" e dá providências correlatas.
Data de Publicação
09/12/2020
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
DISTRITO TURÍSTICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/06/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
09/12/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/12/2020
10/12/2020
Pauta de 1ª sessão.
11/12/2020
Pauta de 2ª sessão.
14/12/2020
Pauta de 3ª sessão.
15/12/2020
Publicado o Substitutivo nº 1, de autoria do Deputado
Teonilio Barba
. (D.A., pág. 12)
15/12/2020
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 3, de autoria do Deputado
Adalberto Freitas
; e de nºs 4 a 15, de autoria do Deputado
Teonilio Barba
. (D.A., págs. 12 a 14)
15/12/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/02/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/02/2021
Comunicado Vencimento do Prazo
09/02/2021
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
.
08/03/2021
Esgotado o prazo previsto no artigo 26, parágrafo único, da Constituição do Estado.
25/05/2021
34ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Encerrada a Sessão
26/05/2021
36ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Encerrada a discussão.
29/05/2021
Publicado o Ofício nº 26/2021, da Associação Paulista de Municípios, encaminhando Moção de apoio ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 04)
29/05/2021
Publicado Ofício S/Nº, da Associação das Prefeituras dos Municípios de Interesse Turístico do Estado de são Paulo - AMITESP, encaminhando manifesto em apoio ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 04)
01/06/2021
38ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Aprovado o projeto e prejudicado o substitutivo de nº 1. Votação adiada das emendas englobadamente.
01/06/2021
39ª Sessão Extraordinária em ambiente virtual - Rejeitadas as Emendas de nºs 01 a 15, englobadamente.
02/06/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.045, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 01 de junho de 2021.
02/06/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
03/06/2021
Publicado o Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, manifestando apoio à aprovação do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 06)
03/06/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.045. (D.A., pág. 10)
09/06/2021
Publicada a
Lei nº 17.374, de 08 de junho de 2021
. (D.O.E., pág. 1)
17/06/2021
Republicado no Diário Oficial por conter incorreções na publicação de 09/06/2021. (D.O.E, pág. 01)
28/06/2021
Arquive-se
29/06/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.026
29/06/2021
Arquivo - Arquivado
Votação no Plenário
01/06/2021 - 38ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual de 2021
01/06/2021 - 38ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual de 2021
01/06/2021 - 39ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual de 2021
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Declaração de Voto(1)
Emenda de Pauta(15)
Lei(1)
Ofício(3)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/06/2021
Autógrafo
33045
Autógrafo ao Projeto de lei numero 723/2020
Carlão Pignatari
2
11/06/2021
Declaração de Voto
Professora Bebel
3
15/12/2020
Emenda de Pauta
15 /2020
Teonilio Barba
4
15/12/2020
Emenda de Pauta
14 /2020
Teonilio Barba
5
15/12/2020
Emenda de Pauta
13 /2020
Teonilio Barba
6
15/12/2020
Emenda de Pauta
12 /2020
Teonilio Barba
7
15/12/2020
Emenda de Pauta
11 /2020
Teonilio Barba
8
15/12/2020
Emenda de Pauta
10 /2020
Teonilio Barba
9
15/12/2020
Emenda de Pauta
9 /2020
Teonilio Barba
10
15/12/2020
Emenda de Pauta
8 /2020
Teonilio Barba
Total: 22 ocorrência(s)
1
2
3
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala