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Projeto de lei nº 629 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
629 / 2020
Transformado em Norma
Lei nº 17.589 / 2022
Ementa
Denomina "José Murillo de Arruda Campos - Professor Murillo" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto localizado no km 349,400 da Rodovia Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
Data de Publicação
06/10/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores
BATATAIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, RODOVIA CÂNDIDO PORTINARI - SP 334
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 21/12/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
06/10/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 06/10/2020
07/10/2020
Pauta de 1ª sessão.
08/10/2020
Pauta de 2ª sessão.
09/10/2020
Pauta de 3ª sessão.
13/10/2020
Pauta de 4ª sessão.
14/10/2020
Pauta de 5ª sessão.
15/10/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
21/10/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2020
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
18/08/2021
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
19/08/2021
Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
21/09/2021
Publicado o Parecer nº 782, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
21/09/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
22/09/2021
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
14/12/2021
Recebido do relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente
30/06/2022
Distribuído ao Deputado
Léo Oliveira
08/08/2022
Recebido do Relator, Deputado
Léo Oliveira
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente.
26/10/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2022
Publicado o Parecer nº 538, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 168)
05/11/2022
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 26/10/2022. (D.A., pág. 174)
07/11/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/11/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/11/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
10/11/2022
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
18/11/2022
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.310, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de novembro de 2022.
18/11/2022
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/11/2022
Publicado o Autógrafo nº 33.310. (D.A., pág. 6)
09/12/2022
Publicada a
Lei nº 17.589, de 08 de dezembro de 2022
. (D.O.E.-I, pág. 1)
15/12/2022
Arquive-se
21/12/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.043
21/12/2022
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2022 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
08/08/2022
538 / 2022
favorável
favorável, conclusivamente
Léo Oliveira
Comissão de Transportes e Comunicações
19/08/2021
782 / 2021
favorável
favorável
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(3)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável, conclusivamente
Carlos Cezar
1
19/11/2022
Autógrafo
33310
Autógrafo ao Projeto de lei numero 629/2020
Carlão Pignatari
2
09/12/2022
Lei
17589
Denomina ¿José Murillo de Arruda Campos ¿ Professor Murillo¿ o Dispositivo de Acesso e Retorno com Duplo Viaduto SPD 349/334, localizado no km 349,400 da Rodovia Cândido Portinari ¿ SP 334, em Batatais
Governador
3
14/10/2020
Ofício
INFORMAÇÃO TÉCNICA
4
11/08/2021
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Roberto Engler
5
26/02/2021
Req. Juntada
Informação DER
Roberto Engler
6
26/02/2021
Req. Juntada
Certidão de óbito
Roberto Engler
Total: 6 ocorrência(s)
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