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Projeto
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Projeto de lei nº 598 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
598 / 2020
Transformado em Norma
Lei nº 17.358 / 2021
Ementa
Declara de utilidade pública o Instituto Empreendedor do Futuro - IEF, com sede em São José dos Campos.
Data de Publicação
23/09/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sergio Victor
Apoiador(es)
Indexadores
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/05/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
23/09/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/09/2020
24/09/2020
Pauta de 1ª sessão.
25/09/2020
Pauta de 2ª sessão.
28/09/2020
Pauta de 3ª sessão.
29/09/2020
Pauta de 4ª sessão.
30/09/2020
Pauta de 5ª sessão.
05/10/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
06/10/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020
Distribuído a Deputada
Marina Helou
18/01/2021
Devolvido da Relatora Deputada
Marina Helou
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
22/02/2021
Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/02/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/02/2021
Publicado o Parecer nº 176, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)
26/02/2021
Publicada a Deliberação, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 24/02/2021. (D.A., pág. 7)
26/02/2021
Pauta de Recurso 1ª sessão.
01/03/2021
Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/03/2021
Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/03/2021
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
03/03/2021
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
11/03/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.016, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 02 de março de 2021.
11/03/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/03/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.016. (D.A., pág. 12)
01/04/2021
Publicada a
Lei nº 17.358, de 31 de março de 2021
. (DOE-I, pág. 01)
20/04/2021
Arquive-se
04/05/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.023
04/05/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
24/02/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/02/2021
176 / 2021
favorável
favorável
Marina Helou
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Juntada(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Marina Helou
1
12/03/2021
Autógrafo
33016 /2021
Autógrafo ao Projeto de lei numero 598/2020
Cauê Macris
2
01/04/2021
Lei
17358
Declara de utilidade pública o Instituto Empreendedor do Futuro - IEF, com sede em São José dos Campos.
Governador
3
16/12/2020
Req. Juntada
Documentação juntada a pedido do autor.
Sergio Victor
4
27/11/2020
Req. Juntada
Documentação juntada a pedido do autor.
Sergio Victor
Total: 4 ocorrência(s)
1
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