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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 488 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
488 / 2020
Ementa
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Caieiras.
Data de Publicação
25/07/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores
CAIEIRAS (MUNICÍPIO), DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INTERESSE TURÍSTICO, TURISMO
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 04/05/2023 - Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
Tramitação
Data
Descrição
25/07/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 25/07/2020
28/07/2020
Primeiro dia de Pauta
29/07/2020
Segundo dia de Pauta
30/07/2020
Terceiro dia de Pauta
04/08/2020
Pauta de 4ª sessão.
05/08/2020
Pauta de 5ª sessão.
06/08/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
07/08/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2020
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
31/08/2020
Devolvido da Relatora Deputada
Janaina Paschoal
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
14/04/2021
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
22/04/2021
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favorável
15/06/2021
Publicado o Parecer nº 384, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 09)
17/06/2021
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
18/06/2021
Distribuído ao Deputado
Sebastião Santos
04/11/2021
Anexado aos autos o
Projeto de Lei nº 105, de 2018
, para fins de instrução.
10/11/2021
Recebido do relator, Deputado
Sebastião Santos
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
14/04/2023
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, por força da
Resolução nº 935, de 06 de março de 2023
.
18/04/2023
Entrada na Comissão de Turismo
04/05/2023
Distribuído ao Deputado
Agente Federal Danilo Balas
Votação nas Comissões
10/06/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/04/2021
384 / 2021
favorável
favorável
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Sebastião Santos
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Janaina Paschoal
1
17/12/2020
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Marcio Nakashima
Total: 1 ocorrência(s)
1
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