SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Moção nº 117 /2020
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
117 / 2020
Ementa
Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que a EMBRAER reveja o programa de demissão voluntária, evitando que milhares de pessoas fiquem desempregadas durante a pandemia de Covid-19.
Data de Publicação
08/07/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores
COVID-19, DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, DESEMPREGO, EMBRAER
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/02/2022 - Publicado Ofício Nº 3113/21, do Ministério da Infraestrutura, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 1)
Tramitação
Data
Descrição
08/07/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 08/07/2020
09/07/2020
Primeiro dia de Pauta
10/07/2020
Segundo dia de Pauta
13/07/2020
Terceiro dia de Pauta
14/07/2020
Quarto dia de Pauta
15/07/2020
Quinto dia de Pauta
17/07/2020
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/07/2020
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
22/07/2020
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
02/06/2021
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
22/06/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/08/2021
Publicado o Parecer nº 532, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
05/08/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 22 de junho de 2021. (D.A., pág. 11)
05/08/2021
Primeiro dia de Pauta de Recurso
06/08/2021
Segundo dia de Pauta de Recurso
09/08/2021
Terceiro dia de Pauta de Recurso
09/08/2021
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
10/08/2021
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
25/08/2021
Encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, Presidente da República, Ofício SGP nº 754, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 10.08.2021, da referida Moção.
26/08/2021
Arquive-se
15/09/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.014
15/09/2021
Arquivo - Arquivado
04/02/2022
Publicado Ofício Nº 3113/21, do Ministério da Infraestrutura, manifestando-se acerca da referida Moção. (D.A., pág. 1)
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/06/2021
532 / 2021
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
754 /2021
Ofício ao Moção numero 117/2020
Total: 1 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala