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Projeto
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Projeto de lei nº 68 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
68 / 2020
Transformado em Norma
Lei nº 17.789 / 2023
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira da Uva do Município de Palmeira d'Oeste.
Data de Publicação
06/03/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dra. Damaris Moura
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO TURÍSTICO, PALMEIRA D'OESTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/10/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
06/03/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 06/03/2020
09/03/2020
Pauta de 1ª sessão.
10/03/2020
Pauta de 2ª sessão.
11/03/2020
Pauta de 3ª sessão.
12/03/2020
Pauta de 4ª sessão.
13/03/2020
Pauta de 5ª sessão.
16/03/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
16/03/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2020
Distribuído a Deputada
Marina Helou
18/01/2021
Recebido com voto do relator Marina Helou favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marina Helou
, favorável
19/02/2021
Publicado o Parecer nº 124, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 12)
24/02/2021
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
03/03/2021
Distribuído ao Deputado
Marcos Damasio
09/12/2021
Recebido do relator, Deputado
Marcos Damasio
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
14/04/2023
Distribuído: CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - por força da Resolução nº 935, de 06 de março de 2023, e nos termos do artigo 31, I, c.c. art. 33, II, "c" do Regimento Interno.
14/04/2023
Entrada na Comissão de Turismo
26/04/2023
Distribuído ao Deputado
Itamar Borges
08/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Itamar Borges
, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.
16/08/2023
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Turismo, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/08/2023
Publicado o Parecer nº 912, de 2023, da Comissão de Turismo, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 5 e 6)
25/08/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Turismo, de 16/08/2023. (D.A., pág. 7)
25/08/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/08/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/08/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/08/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
30/08/2023
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
19/09/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.599, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de agosto de 2023.
19/09/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
20/09/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.599. (D.A., pág. 21)
09/10/2023
Publicada a Lei nº 17.789, de 06 de outubro de 2023. (DOE-I, pág. 1)
09/10/2023
Arquive-se
10/10/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.170
10/10/2023
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/08/2023 - Comissão de Turismo
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/01/2021
124 / 2021
favorável
favorável
Marina Helou
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/05/2023
912 / 2023
favorável
favorável
Itamar Borges
Comissão de Turismo
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Marcos Damasio
1
20/09/2023
Autógrafo
33599
Autógrafo ao Projeto de lei numero 68/2020
André do Prado
2
09/10/2023
Lei
17789 /2023
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Feira da Uva do Município de Palmeira D´Oeste
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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