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Projeto de lei nº 1047 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1047 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.355 / 2021
Ementa
Denomina "Denilson Vander da Silva" o dispositivo em desnível localizado no km 481 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, acesso à cidade de Tarabai.
Data de Publicação
13/09/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO EM DESNÍVEL, RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND - SP 425, TARABAÍ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 04/05/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
13/09/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 13/09/2019
16/09/2019
Pauta de 1ª sessão.
17/09/2019
Pauta de 2ª sessão.
18/09/2019
Pauta de 3ª sessão.
19/09/2019
Pauta de 4ª sessão.
20/09/2019
Pauta de 5ª sessão.
23/09/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
23/09/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/10/2019
Distribuído ao Deputado
Tenente Nascimento
07/10/2019
Devolvido do Relator Deputado
Tenente Nascimento
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/10/2019
Juntados aos autos documentos solicitados pelo Relator.
05/11/2019
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/11/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Tenente Nascimento
, favorável ao projeto com emenda
19/11/2019
Publicado o Parecer nº 1555, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A., pág. 17)
19/11/2019
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
26/11/2019
Distribuído ao Deputado
Campos Machado
11/03/2020
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/09/2020
Aprovada a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, com a emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno.
22/09/2020
Publicado Parecer nº 372, de 2020, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, com a emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
22/09/2020
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 16 de setembro de 2020. (D.A., pág. 12)
22/09/2020
Primeiro dia de Pauta de Recurso.
23/09/2020
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/09/2020
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/09/2020
Juntado o Despacho: Aprovado o projeto com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
30/09/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/10/2020
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
26/10/2020
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/12/2020
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, propondo redação final
26/02/2021
Publicado o Parecer nº 174, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 7)
26/02/2021
Pauta de 1ª sessão.
01/03/2021
Pauta de 2ª sessão.
11/03/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.009, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 24 de setembro de 2020.
11/03/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
12/03/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.009. (D.A., pág. 12)
01/04/2021
Publicada a
Lei nº 17.355, de 31 de março de 2021
. (DOE-I, pág. 01)
20/04/2021
Arquive-se
04/05/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.023
04/05/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
13/11/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2020 - Comissão de Transportes e Comunicações
02/12/2020 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/11/2019
1555 / 2019
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Tenente Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/10/2020
174 / 2021
propondo redação final
propondo redação final
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/03/2020
372 / 2020
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, conclusivamente
Campos Machado
Comissão de Transportes e Comunicações
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Tenente Nascimento
1
12/03/2021
Autógrafo
33009 /2021
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1047/2019
Cauê Macris
2
01/04/2021
Lei
17355
Denomina "Denilson Vander da Silva" o dispositivo de acesso e retorno - SPD 481/425, localizado no km 480,950 da SP 425 - Rodovia Assis Chateaubriand, em Pirapozinho.
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
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