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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 90 /2019
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
90 / 2019
Ementa
Aplaude o Advogado, Delegado de Polícia, Promotor Público, Secretário Estadual Constituinte e ex-Presidente desta Casa de Leis, Dr. Valentim Gentil, por sua trajetória de vida e política.
Data de Publicação
06/08/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
CONGRATULAÇÃO, VALENTIM GENTIL (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/02/2020 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
06/08/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 06/08/2019
07/08/2019
Pauta de 1ª sessão.
08/08/2019
Pauta de 2ª sessão.
09/08/2019
Pauta de 3ª sessão.
12/08/2019
Pauta de 4ª sessão.
13/08/2019
Pauta de 5ª sessão.
14/08/2019
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
14/08/2019
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/10/2019
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
15/10/2019
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
22/10/2019
Aprovada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conclusivamente, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/10/2019
Publicado o Parecer nº 1400, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 28)
24/10/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 22/10/2019. (D.A., pág. 29)
24/10/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/10/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/10/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/10/2019
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
30/10/2019
Em fase de elaboração de minuta de ofício.
10/02/2020
Encaminhado ao Senhor Valentim Gentil Filho, Ofício SGP nº 2505, de 2019, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 29.10.2019, da referida Moção.
11/02/2020
Arquive-se.
17/02/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.005
17/02/2020
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
22/10/2019 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
15/10/2019
1400 / 2019
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
2505 /2019
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
1
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