SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 584 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
584 / 2019
Ementa
Institui a Campanha Abril Marrom.
Data de Publicação
03/05/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA ABRIL MARROM, CEGUEIRA, DOENÇA
Etapa Atual
Último andamento 25/10/2019 - Anexado ao
Projeto de lei 131/2016
.
Tramitação
Data
Descrição
03/05/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 03/05/2019
06/05/2019
Pauta de 1ª sessão.
07/05/2019
Pauta de 2ª sessão.
08/05/2019
Pauta de 3ª sessão.
09/05/2019
Pauta de 4ª sessão.
10/05/2019
Pauta de 5ª sessão.
14/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/05/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/05/2019
Distribuído ao Deputado
Heni Ozi Cukier
13/06/2019
Recebido do relator, Deputado
Heni Ozi Cukier
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
21/08/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado
Gilmaci Santos
e ao Deputado
Tenente Nascimento
28/08/2019
Concedida vista ao Deputado
Carlos Cezar
18/09/2019
Devolvido da vista
03/10/2019
Devolvido do Relator Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do
PL 584/2019
ao
PL 131/2016
23/10/2019
Aprovada a cota do Deputado
Carlos Cezar
, propondo juntada do
PL 584/2019
ao
PL 131/2016
25/10/2019
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 584/2019
ao Projeto de lei nº 131/2016, ao qual já se encontram anexados os Projetos de lei nºs 188/2017 e 218/2017, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág.147)
25/10/2019
Anexado ao
Projeto de lei n° 131/ 2016
.
25/10/2019
Instrução completa por força da juntada, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno.(JUNTADA)
25/10/2019
Anexado ao
Projeto de lei 131/2016
.
Votação nas Comissões
23/10/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Carlos Cezar
Voto do relator
contrário
Heni Ozi Cukier
Cota
propondo juntada do PL 584/2019 ao PL 131/2016
Carlos Cezar
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala