SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Proposta de emenda à Constituição nº 5 /2019
Referências
Documento
Proposta de emenda à Constituição
Número Legislativo
5 / 2019
Ementa
Altera o § 2º do artigo 126 e acrescenta os §§ 9º, 10, 11 e 12 ao artigo 140 da Constituição do Estado.
Data de Publicação
24/04/2019
Regime
Emenda à Constituição
Autor(es)
Delegado Olim
,
Conte Lopes
,
Adalberto Freitas
,
Rafa Zimbaldi
,
Agente Federal Danilo Balas
,
Thiago Auricchio
,
Carlão Pignatari
,
Jorge Caruso
,
Luiz Fernando T. Ferreira
,
Paulo Fiorilo
,
Douglas Garcia
,
Paulo Correa Jr
,
Márcia Lia
,
Carla Morando
,
Vinicius Camarinha
,
Marcio Nakashima
,
Gilmaci Santos
,
Coronel Telhada
,
Sargento Neri
,
Estevam Galvão
,
Professor Kenny
,
Isa Penna
,
Ricardo Madalena
,
Roque Barbiere
,
Edmir Chedid
,
Maria Lúcia Amary
,
Teonilio Barba
,
Adriana Borgo
,
Campos Machado
,
Marta Costa
,
Sebastião Santos
,
Carlos Giannazi
,
Gil Diniz
,
Frederico d'Avila
,
Alex Madureira
,
Dirceu Dalben
,
Tenente Nascimento
,
Rogério Nogueira
,
André do Prado
Apoiador(es)
Indexadores
APOSENTADORIA, ARTIGO 126 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, ARTIGO 140 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLICIAL CIVIL, PROMOÇÃO "EX OFFICIO", PROVENTOS
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
24/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 24/04/2019
25/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
26/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
29/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
30/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Nos termos do art. 31, §1º, '1' c.c. art. 253, §3º do Regimento Interno.
30/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019
Distribuído a Deputada
Marina Helou
26/08/2019
Comunicado Vencimento do Prazo
26/08/2019
Recebido da relatora, Deputada
Marina Helou
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
11/09/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado Alex de Madureira e ao Deputado
Tenente Nascimento
18/09/2019
Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2019
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Tenente Nascimento
, favorável
27/09/2019
Publicado o Parecer nº 1165, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, oriundo do voto em separado, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A. pág. 07)
27/09/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/02/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
25/09/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/09/2019
1165 / 2019
favorável
favorável
Tenente Nascimento
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Marina Helou
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala