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Projeto
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Projeto de lei nº 527 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
527 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.436 / 2021
Ementa
Institui a "Semana Estadual da Aprendizagem".
Data de Publicação
24/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA ESTADUAL, EDUCAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/11/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
24/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 24/04/2019
25/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
26/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
29/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
30/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
02/05/2019
Pauta de 5ª sessão.
03/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
06/05/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
03/10/2019
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável ao projeto com emenda
18/10/2019
Publicado o Parecer nº 1340, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com a emenda apresentada. (D.A., pág. 15)
18/10/2019
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
07/11/2019
Distribuído a Deputada
Valeria Bolsonaro
11/03/2020
Recebido da relatora, Deputada
Valeria Bolsonaro
, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR.
23/06/2020
Distribuído ao Deputado
Coronel Telhada
04/08/2021
Recebido com voto do relator Coronel Telhada favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
17/08/2021
Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela CCJR, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/08/2021
Publicado o Parecer nº 644, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 04)
25/08/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 17 de agosto de 2021. (D.A., pág. 07)
25/08/2021
Primeiro dia de Pauta de Recurso
26/08/2021
Segundo dia de Pauta de Recurso
27/08/2021
Terceiro dia de Pauta de Recurso
27/08/2021
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto e a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
30/08/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
31/08/2021
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/09/2021
Distribuído ao Deputado
Delegado Olim
01/09/2021
Recebido com voto do relator Delegado Olim propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Delegado Olim
, propondo redação final
24/09/2021
Publicado o Parecer nº 827, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 06)
27/09/2021
Pauta de 1ª sessão.
28/09/2021
Pauta de 2ª sessão.
13/10/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.122, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de agosto de 2021.
13/10/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/10/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.122. (D.A., pág. 47)
30/10/2021
Publicada a
Lei nº 17.436, de 29 de outubro de 2021
. (D.O.E., pág. 1)
03/11/2021
Arquive-se
05/11/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.030
05/11/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/10/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/08/2021 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
16/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/10/2019
1340 / 2019
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2021
644 / 2021
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR
Coronel Telhada
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
01/09/2021
827 / 2021
propondo redação final
propondo redação final
Delegado Olim
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR.
Valeria Bolsonaro
1
14/10/2021
Autógrafo
33122
Autógrafo ao Projeto de lei numero 527/2019
Carlão Pignatari
2
30/10/2021
Lei
17436
Institui a ''Semana Estadual da Aprendizagem"
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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