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Projeto
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Projeto de lei nº 441 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
441 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.435 / 2021
Ementa
Denomina "Takeshi Kubo" o trevo localizado no km 622 da Rodovia Feliciano Salles Cunha - SP 310, em Pereira Barreto.
Data de Publicação
10/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PEREIRA BARRETO (MUNICÍPIO), RODOVIA SP 310, TREVO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/11/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
10/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 10/04/2019
11/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
12/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
15/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
16/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
16/04/2019
Anexado o
Projeto de lei 518/2016
.
16/04/2019
Juntado a
Projeto de lei nº 518, de 2016
, para fins de instrução.
17/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
18/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
22/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
15/05/2019
Devolvido do Relator Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/03/2021
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
19/04/2021
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/06/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
15/06/2021
Publicado o Parecer nº 392, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto, na forma do Substitutivo ora proposto. (D.A., pág. 10)
17/06/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/06/2021
Distribuído ao Deputado
Ricardo Madalena
30/06/2021
Recebido com voto do relator Ricardo Madalena favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
24/08/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/08/2021
Publicado Parecer nº 667, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 05)
27/08/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 24 de agosto de 2021. (D.A., pág. 06)
27/08/2021
Primeiro dia de Pauta de Recurso
30/08/2021
Segundo dia de Pauta de Recurso
31/08/2021
Terceiro dia de Pauta de Recurso
01/09/2021
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo. Prejudicado o Projeto.
01/09/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/09/2021
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/09/2021
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
17/09/2021
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, propondo redação final
24/09/2021
Publicado o Parecer nº 826, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 06)
27/09/2021
Pauta de 1ª sessão.
28/09/2021
Pauta de 2ª sessão.
13/10/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.121, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 01 de setembro de 2021.
13/10/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/10/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.121. (D.A., pág. 47)
30/10/2021
Publicada a
Lei nº 17.435, de 29 de outubro de 2021
. (D.O.E., pág. 1)
03/11/2021
Arquive-se
05/11/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.030
05/11/2021
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
10/06/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/08/2021 - Comissão de Transportes e Comunicações
22/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
19/04/2021
392 / 2021
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2021
667 / 2021
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente
Ricardo Madalena
Comissão de Transportes e Comunicações
17/09/2021
826 / 2021
propondo redação final
propondo redação final
Paulo Fiorilo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Carlos Cezar
1
14/10/2021
Autógrafo
33121 /2021
Autógrafo ao Projeto de lei numero 441/2019
Carlão Pignatari
2
30/10/2021
Lei
17435
Denomina ¿Engenheiro Takeshi Kubo¿ o Dispositivo de Acesso SPD 621/310, localizado no km 621,912 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Pereira Barreto
Governador
3
10/03/2021
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Roque Barbiere
Total: 3 ocorrência(s)
1
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