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Moção nº 25 /2019
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
25 / 2019
Ementa
Aplaude os Ministros do Supremo Tribunal Federal, Dr. José Antonio Dias Toffoli e Dr. Alexandre de Moraes, por determinarem a investigação das ameaças e da disseminação de notícias falsas contra os membros da Corte Superior da Justiça.
Data de Publicação
06/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores
CONGRATULAÇÃO, MINISTRO, NOTÍCIA FALSA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/03/2021 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
06/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 06/04/2019
09/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
10/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
11/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
12/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
15/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
17/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
02/05/2019
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal contrário, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019
Concedida vista ao Deputado
Roque Barbiere
17/12/2020
Devolvido da vista
10/02/2021
Rejeitada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto contrário do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/02/2021
Publicado o Parecer nº 99, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, rejeitando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
17/02/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 10 de fevereiro de 2021. (D.A., pag. 18)
17/02/2021
Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/02/2021
Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/02/2021
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/02/2021
Publicado o Despacho: Rejeitada a Moção, nos termos dos artigos 31, I e 33, II, do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 14)
05/03/2021
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.009
05/03/2021
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/05/2019
99 / 2021
contrário
contrário
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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