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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 337 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
337 / 2019
Ementa
Classifica como de Interesse Turístico o Município de São Sebastião da Grama.
Data de Publicação
02/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Barros Munhoz
,
Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores
MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT, SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 25/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 02/04/2019
03/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019
Juntado o
Projeto de lei nº 79, de 2018
, para fins de instrução.
05/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
08/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
10/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas.
10/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2019
Aguardando manifestação do DADETUR sobre o
Projeto de Lei nº 79, de 2018
.
03/07/2020
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 531/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 576/2018, encaminha Parecer nº 047/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do
PL nº 79/2018
(D.A., pág. 04)
25/08/2020
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
31/08/2020
Devolvido com cota da Relatora, Deputada Janaina Paschoal, devolvendo ao autor com pedido de documentos
12/11/2022
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Rafa Zimbaldi
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado
Barros Munhoz
. (D.A., pág. 2)
12/11/2022
Publcado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 337. (D.A., pág. 5)
30/03/2023
Protocolado Requerimento nº 387/2023, de autoria dos Deputados Barros Munhoz e Rafa Zimbaldi, solicitando a juntado do
Projeto de lei nº 337/2019
ao
Projeto de lei nº 229/2023
, para fins de instrução.
14/04/2023
Anexado o
Projeto de lei 79/2018
.
15/04/2023
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6)
08/05/2023
Anexado aos autos cópia digitalizada desta Propositura ao
Projeto de Lei nº 229/2023
, para fins de instrução.
25/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.164
25/05/2023
Arquivo - Arquivado
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Ofício(1)
Req. Juntada(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Janaina Paschoal
1
12/11/2022
Ofício
Requerimento de Coautoria do Deputado Rafa Zimbaldi
2
07/12/2022
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do autor.
Rafa Zimbaldi
Total: 2 ocorrência(s)
1
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