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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 314 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
314 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.070 / 2019
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Matonense de Assistência e Integração - AMAI, com sede em Matão.
Data de Publicação
02/04/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marcos Zerbini
Apoiador(es)
Indexadores
ASSOCIAÇÃO, MATÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/07/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/04/2019
03/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
04/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
05/04/2019
Juntado o
Projeto de lei nº 210, de 2018
, para fins de instrução.
05/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
05/04/2019
Anexado o
Projeto de lei 210/2018
.
08/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
09/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
10/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
10/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2019
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
23/04/2019
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado
Marcos Zerbini
.
07/05/2019
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/05/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/05/2019
Publicado o Parecer nº 367, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o referido projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
17/05/2019
Publicado Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 15.05.2019. (D.A. pág., 14)
17/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/05/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/05/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
21/05/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
22/05/2019
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
27/05/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 725/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.613, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 21 de maio de 2019.
28/05/2019
Publicado autógrafo nº 32.613. (D.A., pág. 15)
28/05/2019
Aguardando Sanção
28/05/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/06/2019
Publicada a
Lei nº 17.070, de 14 de junho de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
19/06/2019
Arquive-se
01/07/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.001
01/07/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
15/05/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
07/05/2019
367 / 2019
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
28/05/2019
Autógrafo
32613
Autógrafo ao Projeto de lei numero 314/2019
Cauê Macris
2
15/06/2019
Lei
17070
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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