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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 255 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
255 / 2019
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Centro Cultural Irmãos Quagliato - APACCIQ, com sede em Ourinhos.
Data de Publicação
29/03/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores
ASSOCIAÇÃO, OURINHOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 09/05/2023 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
29/03/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 29/03/2019
01/04/2019
Pauta de 1ª sessão.
02/04/2019
Pauta de 2ª sessão.
03/04/2019
Pauta de 3ª sessão.
04/04/2019
Juntado o
Projeto de lei nº 263, de 2015
, para fins de instrução.
04/04/2019
Pauta de 4ª sessão.
05/04/2019
Pauta de 5ª sessão.
08/04/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
09/04/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/04/2019
Distribuído a Deputada
Marina Helou
16/05/2019
Devolvido da Relatora Deputada
Marina Helou
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/04/2023
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
09/05/2023
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.138
09/05/2023
Arquivo - Arquivado
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